Pobreza

A pobreza é uma das questões sociais mais sensíveis da civilização moderna. A maioria das pessoas tem um discurso pronto para justificar a existência da pobreza, sua origem ou sua perpetuação.

Para Marshall Sahlins, a pobreza não significa uma pequena capacidade de adquirir bens materiais. “Os povos mais primitivos do mundo têm poucas posses, mas não são pobres. Pobreza não é uma pequena quantidade de bens, nem é apenas uma relação entre meios e fins. Acima de tudo, é uma relação entre pessoas. Pobreza é um status social. Assim como é uma invenção da civilização”. A pobreza é tipicamente civilizada porque a civilização é um modo de vida de acúmulo, e não pode haver pobreza sem acumulação.

A pobreza é produto da estrutura dessa sociedade, e não pode ser solucionada sem que essa estrutura mude radicalmente, desde seus pressupostos mais básicos. As pessoas gostam de pensar que a riqueza é justificada pelo próprio funcionamento do sistema capitalista, uma vez que ele é considerado com a fonte de toda riqueza. Elas não relacionam o aumento da pobreza ao aumento da riqueza, mas fazem exatamente o oposto, como se alguém pudesse ser pobre antes da invenção da acumulação. Se fosse assim, a pobreza não apenas era a condição humana, mas a condição universal. Isso explica o valor moral dado à acumulação. Qualquer obstáculo à geração de riqueza deve ser superado, porque acumular se torna um imperativo categórico.

Qual o significado da acumulação? Um modo de vida de acúmulo depende da transformação das relações sociais primitivas. Há um limite para o número de bens que você pode produzir num dado espaço, com pouca 'mão-de-obra' e com técnicas primitivas. Tratamos o sistema econômico como algo que nos liberta dessas restrições em direção ao infinito. Mas esse sistema supostamente ilimitado depende do sistema ecológico, que é limitado. Pelas leis ecológicas, a expansão de uma espécie sempre implica na diminuição do espaço de outras espécies. Mas nós queremos negar a todo custo que o aumento da produção implica na diminuição do espaço considerado como ‘não-produtivo’, que nem sempre está desocupado. Falamos de riqueza como algo que surge espontaneamente da vontade. O aumento da produtividade implica na diminuição do tempo de vida não-produtivo, na quantificação desse tempo em termos de eficácia. A riqueza, no sentido econômico, não é gerada com a naturalidade de uma erva que cresce no campo. O trabalho, no sentido secular, significa não se contentar com o que a natureza dá. A facilidade com que compramos um produto nos faz ficar cegos para seu verdadeiro custo. Não pensamos sobre tudo que é necessário para que este produto chegue até nós, e todos os processos que envolvem essa aquisição. Processos destrutivos que dificilmente poderão ser revertidos.

O discurso de justificação da riqueza é que os ricos não são moralmente piores que os pobres. Talvez sejam até melhores. A pobreza seria produto de uma economia arcaica, com baixa capacidade de produção, e mão-de-obra pouco qualificada. Logo, a riqueza seria produto de uma economia desenvolvida, com alta capacidade de produção e mão-de-obra qualificada. Mas se não houvesse desigualdade, poderíamos chamar algo de riqueza? Em que sentido? Seria preciso naturalizar o progresso como algo que sempre existiu. O que impulsiona o desenvolvimento dos meios de produção é a intenção de obter vantagem sobre outro e não a necessidade de subsistência. Poderia haver economias ‘desenvolvidas’ sem a presença das economias ‘arcaicas’? E por que todas as economias deveriam seguir o mesmo processo acumulativo? Por que devemos progredir? Para onde o progresso tem nos levado, e por que acreditamos que ele pode melhorar qualitativamente nossa vida?

Ricardo Tripoli, deputado estadual do PSDB e ex-secretário de Estado do Meio Ambiente em São Paulo, escreveu há alguns anos um artigo chamado Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano: superação da dualidade, em que dizia, resumidamente, que a sustentabilidade ambiental não pode atrapalhar o desenvolvimento urbano e a estabilidade econômica. Isto é, precisamos do crescimento constante da economia. A crença na compatibilidade de um sistema equilibrado com um sistema que depende de crescimento está apoiada numa ideologia tecnocrática que é logicamente contraditória, como indica uma frase do deputado: “A tecnologia é grande amiga da questão social e da ambiental, sempre surgindo novas técnicas capazes de compensar a utilização das áreas”. O que está sendo tirado não está sendo devolvido, está sendo compensado somente no sentido de que a exploração possa continuar. É isso que eles querem dizer com desenvolvimento sustentável. Mas isso depende do desenvolvimento cada vez mais acelerado de novas tecnologias, que por sua vez depende de mais expansão, gerando uma corrida sem fim entre a tecnologia e a natureza.

Para Milton Friedman, autor de Capitalismo e liberdade, o Estado seria coercitivo na medida em que impede que as pessoas se libertem da sua condição de pobreza. Ele chama o liberalismo de filosofia da liberdade. Hebert Marcuse, em Eros e civilização, disse o seguinte: “Hesito em empregar a palavra — liberdade — porque é precisamente em nome da liberdade que os crimes contra a humanidade são perpetrados”. Em nome de um ideal de liberdade, nós justificamos o ato de tratar os pobres como pessoas de menor valor social, porque eles não são capazes de gerar enriquecimento material individual, ficando dependentes de outros.

Numa análise sobre a pobreza em Microfísica do poder, Foucault diz o seguinte: “Uma análise da ociosidade − de suas condições e seus efeitos − tende a substituir a sacralização um tanto global do ‘pobre’. Análise que na prática tem por objetivo, na melhor das hipóteses, tornar a pobreza útil, fixando-a ao aparelho de produção; e, na pior, aliviar o mais possível seu peso para o resto da sociedade: como fazer trabalhar os pobres ‘válidos’, como transforma-los em mão-de-obra útil; mas, também, como assegurar o autofinanciamento pelos menos ricos de sua própria doença e de sua incapacidade transitória ou definitiva de trabalhar; ou ainda, como tornar lucrativas a curto ou a longo prazo as despesas com a instrução das crianças abandonadas e dos órfãos. Delineia-se, assim, toda uma decomposição utilitária da pobreza, onde começa a aparecer o problema especifico da doença dos pobres em sua relação com os imperativos do trabalho e a necessidade da produção”. Nós substituímos a compaixão pelo pobre por uma acusação de preguiça, como se só fosse digno de valor aquele que é útil à sociedade de acúmulo, ou seja, aquele que transforma seu tempo de vida em tempo produtivo.

Cabe então, à luz de todas essas análises, perguntar qual o papel da pobreza na crítica à sociedade moderna. Poderia a pobreza ser um efeito inevitável da civilização? Se é, então nos resta duas opções, aceitá-la ou nos voltar contra a própria civilização. Se não é, e se pode existir civilização sem pobreza, então nos cabe ainda perguntar se o fim da pobreza material torna a civilização benéfica em todos os outros sentidos. Poderia a luta social contra a pobreza perpetuar a própria civilização, com todos os seus efeitos destrutivos? O fato é que se nos relacionamos em termos de produtividade, então já não é possível haver dignidade humana, porque ser humano não é ser produtivo.

Como fica a posição do crítico da civilização? Ele não pode ser insensível à pobreza, mas por outro lado não pode achar que basta se aliar ao discurso que, ao atacar a pobreza, defende o acúmulo. Nem com aquele que, ao ignorar a pobreza, trata as necessidades alheias com indiferença. É uma questão difícil, que deve ser bem pensada, e levada seriamente em consideração.