Este é um resumo das idéias expostas num artigo mais longo, A rejeição à autoridade no pensamento anarquista.
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Autonomia e autoridade em tempos líquidos
O atual discurso em defesa da autonomia política do indivíduo se desenvolveu a partir da crítica ao poder coercitivo do Estado sobre os espaços comuns de reprodução da vida social. Estes espaços eram representados pelo modo de vida rural, familiar e comunitário, em que havia uma ausência de visibilidade do Estado. A perda desses espaços foi resultado da expansão do modo de vida urbano, que se fundou no modo de produção industrial. Este modo de vida inevitavelmente gera um aumento na complexidade da estrutura social, exigindo maior grau de mediação entre indivíduo e meios de produção. Para os teóricos que criticavam o poder político do Estado e os problemas sociais da industrialização, a raiz do problema era que o modo de produção industrial estava tomando conta desses espaços. Por isso, esses espaços foram considerados como “auto-sustentáveis e totalmente capazes de manter a ordem sob todas as condições e circunstâncias, desde que protegidas das imposições originárias do Estado” (BAUMAN, 2004). A perda desses espaços representava a perda da autonomia original ou natural do ser humano, ou seja, a perda do controle sobre os meios de produção.
Imaginando que os espaços não mediados eram os únicos e verdadeiros espaços para a autonomia do ser humano, os teóricos do século XIX começaram a fundamentar seu ideal de sociedade num modo de vida semelhante ao espaço comunitário que existia antes da criação do Estado. “A anarquia, isto é, uma sociedade sem o Estado e suas armas de coerção, era visualizada como uma ordem não-coercitiva na qual a necessidade não se chocaria com a liberdade nem esta se colocaria no caminho dos pré-requisitos da vida em grupo.” (BAUMAN, 2004). Não havia nenhuma evidência de que a ausência do poder coercitivo possibilitaria a convivência saudável entre as pessoas numa sociedade que já havia se tornado complexa. Havia a crença de que sem o controle do Estado, todas as questões sociais modernas seriam resolvidas por tabela. Colocando todo foco no Estado, eles esqueceram de observar que as tensões sociais inerentes aos grupamentos humanos não se dissipam por si sós, pois não são obras do poder coercitivo. Antes, o poder coercitivo é um produto delas.
A cultura que se desenvolveu no modo de vida urbano já não era a mesma dos antepassados que viviam em pequenas comunidades. As pessoas já não estavam mais dispostas a viver nas mesmas condições que antes, e era quase impossível evitar que as novas exigências sociais e o conceito moderno de liberdade (como emancipação do indivíduo) se chocassem com os pré-requisitos da vida em grupo, dentro dessa configuração social. Os grupos humanos conseguem administrar seus conflitos por meio de uma sabedoria tradicional extensa e muito bem estruturada, que é o resultado de acúmulo de conhecimento por gerações incontáveis. Não podemos afirmar que essa sabedoria estará imediatamente disponível a todo aquele que rejeitar a atual estrutura da sociedade. O fato de que não havia leis positivas não significa que as comunidades ancestrais viviam sem regras, mas ao contrário, que estas eram internalizadas a ponto de não ser necessária quase nenhuma coerção externa, justamente porque não havia questionamento nem pluralidade, havia apenas obediência.
Os teóricos criticaram o poder do Estado, mas exaltaram as condições culturais que o criaram. Eles acreditaram que a questão recaia somente sobre o modo organização da sociedade, e que a liberdade estava sendo tolhida, e não mal usada. Não se importaram em definir qual seria o uso correto da liberdade. Pensavam que bastava a cooperação mútua para um projeto comum, sem se preocupar em definir a finalidade dessa cooperação para além da mera sobrevivência. Bastava ter autonomia, independente da direção para a qual essa autonomia estaria orientada. Criticaram a autoridade ao criticar o poder. Criticaram a tradição ao criticar a cultura. Enfim, criticaram o que não fazia parte do problema, e não apenas de modo equivocado, porque ignoraram a distinção entre o modo de vida autêntico e o substituto artificial, criado pela civilização. Achavam que a ordem não-coercitiva emergiria da simples ausência de coerções externas, como se fosse uma ordem natural que estava apenas sendo impedida de fluir pela interferência do poder coercitivo. Os valores internalizados não foram devidamente considerados. Não havia critério para distinguir valores autênticos de não-autênticos, pois toda autoridade foi rejeitada. A rejeição à interferência do Estado foi justificada com base na rejeição de toda e qualquer heteronomia.
O conceito moderno de sociedade livre é aquela que surge como resultado imprevisível de interações não coercitivas entre indivíduos auto-orientados. A rejeição ao poder coercitivo sobre o indivíduo levou à rejeição de toda e qualquer forma de autoridade de base traditiva. O ideal passou a ser que cada um viva a própria vida como bem entender, contanto que não atrapalhe os outros a fazer o mesmo. Isso leva a uma crise de sentido, já que nenhuma estrutura social está ausente de padrões. As pessoas continuam buscando incessantemente se adaptar aos imperativos transitórios desta sociedade para se manterem socialmente vivos. Ainda que as pessoas considerem isso como uma escolha pessoal, elas estão apenas reagindo de modo correspondente ao fluxo caótico gerado dentro deste modo de vida.
Os teóricos não questionaram o modo de produção que gerou o aumento da complexidade, mas apenas aquele que, a partir deste, concentrou o controle dos meios de produção nas mãos de poucos. Não questionaram o avanço técnico e científico, nem as mudanças de significado que eles provocaram, mas apenas seu uso pelas elites. Acreditaram, desde o começo, que o avanço tecnológico foi útil para se chegar a um estágio de desenvolvimento que daria condições suficientes para que finalmente nos libertemos de tudo que nos limitava. Pensaram que o problema não teria sido gerado pelo progresso, mas pela má distribuição dos benefícios e pelo mau gerenciamento da sociedade. Não questionaram o progresso real, mas apenas aquilo que atrasa o progresso e que se faz passar por progresso. Pensaram que autonomia econômica significaria liberdade. Estavam, por causa disso, o tempo todo colaborando com a perpetuação e a intensificação de crenças civilizadas e de uma civilização da subjetividade.
O próprio processo de modernização criou uma nova subjetividade que rejeita a autoridade e acredita no dever moral de produzir sua própria existência. A ruptura com a tradição começou como um questionamento teológico, mas invadiu todos os aspectos da sociedade por meio do processo da secularização. Já não há mais o que se possa chamar de autoridade na sociedade pluralizada. “Visto que a autoridade sempre exige obediência, ela é comumente confundida com alguma forma de poder ou violência. Contudo, a autoridade exclui a utilização de meios externos de coerção. Onde a força é usada, a autoridade em si mesma fracassou” (ARENDT, 2007). A autoridade se difere tanto do poder coercitivo quanto do poder retórico, sendo “incompatível com a persuasão, a qual pressupõe igualdade e opera mediante um processo de argumentação. Onde se utilizam argumentos, a autoridade é colocada em suspenso.” (ARENDT, 2007). Uma comunidade tradicional se fundamenta em total cumplicidade, e não chega a uma unidade comum por meio do contrato social. Sendo assim, é praticamente impossível falar de autoridade legítima numa sociedade moderna, seja ela democrática, totalitarista, ou mesmo libertária.
Com a perda da tradição se perde a conexão entre passado e futuro, que é o único fundamento da autoridade. Sem tradição não há autoridade. A modernidade transferiu a questão da redenção humana para a esfera mundana. A crença na Queda foi rejeitada, e a ação divina foi reduzida à lei natural. O homem passou a ser visto como portador de autoridade divina sobre a terra, assim os frutos do seu trabalho eram parte da criação divina, e começa aí a valorização do trabalho como meio de aumentar o poder aquisitivo. Se o bem supremo significa apenas a maior quantidade de felicidade para a maior quantidade de pessoas, então o foco recai sobre a vida terrena, sobre o trabalho e sobre o progresso.
A autonomia líquida não é uma autonomia autêntica, porque rejeita a condição de autenticidade da autonomia, que é que o reconhecimento que o “nomos” não tem origem no indivíduo, mas sempre numa forma de autoridade, ainda que não reconhecida e contrária aos valores objetivos da tradição. Se não há critérios para separar certo de errado, essa autonomia é de fato uma anomia, e escoa inexoravelmente para o vazio como algo sem sentido. Este conceito de autonomia se fundamentou em crenças que relativizaram o critério de objetividade, elegendo o indivíduo como único legitimador da sua própria verdade. Ao fazer isso, abre-se caminho para uma nova forma de poder, que atinge o homem de dentro para fora, e se torna muito mais resistente ao questionamento do que a coerção externa. A sociedade complexa é regida por sua própria estrutura, que é composta de indivíduos atomizados auto-organizados em redes. Sua complexidade permite que ela não dependa mais das velhas formas de poder, assim como um plano infinitamente vazio é uma prisão melhor do que uma sala fechada. A dissonância valorativa entre os indivíduos que assumem o pluralismo moderno parece inevitável. A maior estratégia da cultura civilizada é convencer seus opositores a mantê-la sempre atualizada, mantendo o fluxo constante de contradições e superações, mas sem uma finalidade definida.
Referências:
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2007, pp. 127-187
BAUMAN, Zygmunt. Amor Líquido. Jorge Zahar, 2004, pp. 77-96.
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